TERMO DE LICENÇA PARA SUBMISSÃO DE ITEM Pela presente licença CHICO BUARQUE autoriza o IACJ, sem exclusividade, nos termos do CONTRATO DE COMODATO DE ACERVO DIGITALIZADO, a : a - submeter o item ao acervo digitalizado de modo (oculto - indicado - disponível); b - reproduzir e disponibilizar o item ora submetido, como parte integrante do ACERVO DIGITALIZADO, nos computadores do Espaço Tom Jobim de Cultura e Meio Ambiente e no sitio eletrônico www.jobim.org . c - traduzir o item submetido para qualquer mídia, formato ou linguagem eletrônica com o propósito de preservá-lo e mantê-lo no ACERVO DIGITALIZADO. d - manter mais de uma cópia do item submetido em "Back Up" para a segurança e preservação. CHICO BUARQUE declara e garante: a) ser o titular de todos os direitos ora licenciados e que a presente licença não infringe quaisquer direitos de terceiros; b) ter obtido todas as licenças e autorizações necessárias para submeter o item ao acervo digitalizado e que a eventual titularidade de terceiros esta indicada claramente junto ao item; c) manter o IACJ livre de quaisquer ações ou demandas por eventual violação de direitos decorrente da submissão do item ao ACERVO DIGITALIZADO , obrigando-se a indenizar o IACJ de todos e quaisquer prejuízos que este venha a suportar em decorrência de tal fato. IACJ obriga-se a: a) identificar com clareza a titularidade de direitos sobre os itens submetidos; b) não alterar ou disponibilizar o item submetido de forma diversa da permitida neste termo; c) dar ciência ao CHICO BUARQUE de quaisquer fatos relacionados à titularidade dos direitos ora licenciados;